PANDEMIA - Como governos podem ajudar a mineração

O Governo Federal e os governos estaduais participaram de webinar promovida pela FFA Legal & Support for Mining Companies no dia 11 de maio. Participaram do encontro o Secretário de Geologia e Mineração do MME, Alexandre Vidigal, a Secretária de Meio Ambiente de Goiás, Dra. Andréa Vulcanis, o Secretário Adjunto Ambiental do Pará, Dr. Rodolpho Zahluth e o Diretor da ANM, Tomas Albuquerque. Todos debateram as medidas que vêm sendo adotadas pelos Governos Federal e Estadual durante o período de Pandemia do coronavírus. O evento teve mediação do sócio-diretor da FFA, Luis Azevedo.

Em sua apresentação, Alexandre Vidigal ressaltou a essencialidade da mineração, que foi o motivo pelo qual num primeiro momento o MME voltou seus esforços no sentido de garantir que a atividade não fosse paralisada. Mencionou também o plano de ação previsto para 2020, que deverá ser retomado no pós-crise, além da segurança jurídica e a importância da Lei da Liberdade Econômica para o setor produtivo.

Também representando o Governo Federal, o Diretor da ANM Tomás Albuquerque, afirmou que a agência tem uma agenda regulatória e programa de desburocratização que tiveram que ser revistos, de forma que hoje, em conjunto com o MME, a ANM está revendo prioridades, para viabilizar medidas consideradas mais essenciais pelo setor, como as disponibilidades de áreas e a possibilidade de outorgas de títulos, como a GU (Guia de Utilização), através de processos auto-declaratórios.

Andrea Vulcanis apresentou a proposta do Estado de Goiás para o licenciamento em etapa única, a ser adotada em regime extraordinário em razão da crise econômica que se apresenta. Segundo ela, Goiás avalia uma forma de licenciamento essencialmente declaratório, visando diminuir os prazos para concessões de licenças ambientais. Já o representante do Pará, Rodolpho Zahluth, falou sobre as providências adotadas pela SEMAS para garantir a atuação do órgão durante o período de isolamento, esclarecendo que têm sido estabelecidas metas semanais e individuais aos servidores, o que tem garantido alta eficiência de sua atuação, com incremento de 25% de emissão de licenças em relação ao mesmo período de 2019.