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Entusiastas da mineração espacial estão animados para discutir a estrutura legal da operação


A NASA delineou em 2019 sua abordagem de longo prazo para a exploração lunar, que inclui a criação de um "acampamento base" no pólo sul da lua. (Imagem da NASA.)

Cientistas, economistas e entusiastas da mineração espacial devem se reunir na próxima semana em Luxemburgo para discutir e analisar as últimas descobertas sobre o assunto, bem como novos casos de uso concretos para recursos extraterrestres.

A Semana de Recursos Espaciais, organizada e coordenada pelo recentemente criado Centro Europeu de Inovação de Recursos Espaciais (ESRIC), será realizada como um evento gratuito - combinando canais físicos e digitais.

A conferência reunirá mais de 115 palestrantes internacionais de 19 a 22 de abril e, de acordo com a Agência Espacial de Luxemburgo, já há mais de 1.000 participantes inscritos (faça sua inscrição aqui).

Alguns dos tópicos a serem cobertos incluem a definição e a estrutura legal internacional para a mineração fora da terra, bem como opções de financiamento para pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

Luxemburgo intensificou os esforços nos últimos dois anos para atingir seu objetivo de se tornar o centro europeu de mineração espacial. A pequena nação, uma das mais ricas do continente, já possui uma indústria espacial de longa data, desempenhando um papel significativo no desenvolvimento das comunicações por satélite. Embora seu esforço para se tornar um ator significativo na indústria de mineração de asteroides tenha menos de cinco anos, o país já deu passos importantes para cumprir suas ambições.

Em junho de 2016, Luxemburgo concordou em comprar uma grande participação na mineradora de asteroides, baseada nos EUA, Planetary Resources, que levantou financiamento de risco com sua missão de minerar minerais de alto valor de asteroides e refiná-los em espumas metálicas que poderiam ser atiradas de volta à Terra. O país também anunciou a abertura de uma linha de crédito de € 200 milhões (US $ 238 milhões) para que empresas espaciais empreendedoras instalem suas sedes europeias dentro de suas fronteiras.

Anteriormente, o governo havia chegado a um acordo com outra start-up com sede nos Estados Unidos, Deep Space Industries, para enviar missões de prospecção de água e minerais no espaço sideral. Ambas as partes estão atualmente desenvolvendo o Prospector-X, uma nave espacial pequena e experimental que testa tecnologias de prospecção e mineração de asteroides próximos à Terra a partir de 2021.

Luxemburgo não parou por aí. Em 2018, criou sua própria Agência Espacial (LSA) para impulsionar a exploração e a utilização comercial de recursos de Objetos Próximos à Terra.

A nação também estabeleceu um contexto jurídico para a exploração dos recursos espaciais. A lei, aprovada em 2017, diz que as empresas privadas podem ter direito aos recursos que exploram no espaço sideral, mas não podem possuir corpos celestes.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem no ano passado encorajando os cidadãos a minerar a Lua, estrelas e outros planetas com fins comerciais.

A diretiva classifica o espaço sideral como um “domínio legal e fisicamente único da atividade humana” em vez de um “bem comum global”, abrindo caminho para a mineração da lua sem qualquer tipo de tratado internacional.

A agência espacial russa Roscosmos condenou rapidamente a jogada de Trump, comparando-a ao colonialismo. O governo revelou em 2018 que planejava estabelecer uma base de longo prazo na Lua nas próximas duas décadas, enquanto o presidente Vladimir Putin prometeu lançar uma missão a Marte "muito em breve".

A estrutura legal global da NASA para mineração na lua, chamada de Acordos Artemis, foi assinada em outubro pela Austrália, Canadá, Inglaterra, Japão, Luxemburgo, Itália e Emirados Árabes Unidos.

A agência falhou em envolver a Rússia e a China, o que gerou especulações de que as duas nações unirão forças para manter as tentativas crescentes dos EUA de dominar o comércio extraterrestre à distância.

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